Justiça

O Livro dos Espíritos
Livro III – Leis Morais
Cap. XI - Lei de Justiça, Amor e Caridade


Justiça e Direitos Naturais

Perguntas 873 a 879

873 – O sentimento da justiça está na Natureza ou é resultado de idéias adquiridas?

-- Está de tal modo na Natureza que vos revoltais à simples idéia de uma injustiça. Sem dúvida, o progresso moral desenvolve esse sentimento, mas não o dá; Deus o pôs no coração do homem. Eis por que encontrais frequentemente, em homens simples e incultos, noções mais exatas da justiça do que entre pessoas de muito saber.

874 – Sendo a justiça uma Lei da Natureza, como se explica que os homens a entendam de modos tão diferentes, fazendo que uns considerem justo o que a outros parece injusto?

-- É porque em geral se misturam paixões que alteram esse sentimento, como acontece com a maior parte dos outros sentimentos naturais, fazendo que os homens vejam as coisas sob um falso ponto de vista.

875 – Como se pode definir a justiça?

-- A justiça consiste no respeito aos direitos de cada um.

875-a – O que é que determina esses direitos?

-- Duas coisas: a lei humana e a lei natural. Tendo os homens elaborado leis apropriadas aos seus costumes e ao seu caráter, elas estabeleceram direitos que variam conforme o progresso das luzes. Vede se as vossas leis de hoje, embora imperfeitas, consagram os mesmos direitos que as da Idade Média. Entretanto, esses direitos antiquados, que agora vos parecem monstruosos, pareciam justos e naturais naquela época. Nem sempre, portanto, o direito instituído pelos homens é conforme à justiça. Aliás, ele regula apenas algumas relações sociais, enquanto na vida privada há uma infinidade de atos que competem exclusivamente ao tribunal da consciência.

876 – Com exceção do direito consagrado pela lei humana, qual a base da justiça, segundo a lei natural?

-- O Cristo vos disse: “Desejai para os outros o que quereríeis para vós mesmos”. Deus imprimiu no coração do homem a regra da verdadeira justiça, fazendo que cada um veja respeitados os seus direitos. Na incerteza de como deve proceder em relação ao semelhante, em dada circunstância, o homem deve perguntar a si mesmo como gostaria que os outros procedessem com ele, em idêntica circunstância. Deus não lhe podia ter dado guia mais seguro do que a própria consciência.

Nota:
Realmente, o critério da verdadeira justiça está em cada um querer pra os outros aquilo que desejaria para si mesmo, e não em querer para si o que desejaria para os outros o que absolutamente não é a mesma coisa. Como não é natural que alguém deseje o mal para si, se cada um tomar por modelo ou ponto de partida o seu desejo pessoal, por certo ninguém jamais desejará ao próximo senão o bem. Em todos os tempos e sob todas as crenças, o homem sempre se esforçou para que prevalecesse o seu direito pessoal. A sublimidade da religião cristã está no fato de haver tomado o direito pessoal por base do direito do próximo.

877 – A necessidade que tem o homem de viver em sociedade acarreta para ele obrigações particulares?

-- Sim, e a primeira de todas é a de respeitar os direitos de seus semelhantes. Aquele que respeitar esses direitos sempre agirá com justiça. Em vosso mundo, onde tantos homens não praticam a lei de justiça, cada um usa de represálias, e é essa a causa da perturbação e da confusão da vossa sociedade. A vida social dá direitos e impõe deveres recíprocos.

878 – Podendo o homem iludir-se quanto à extensão do seu direito, o que deve fazer para conhecer o limite desse direito?

-- O limite do direito que, em relação a si mesmo, reconhecer ao seu semelhante, em idênticas circunstâncias e reciprocamente.

878-a – Mas, se cada um atribuir a si mesmo os direitos de seu semelhante, que virá a ser da subordinação aos seus superiores? Não seria a anarquia de todos os poderes?

-- Os direitos naturais são os mesmos para todos os homens, desde o menor até o maior. Deus não fez um de limo mais puro do que outros, e todos são iguais perante Ele. Esses direitos são eternos. Os que o homem estabeleceu perecem com as suas instituições. Além disso, cada um sente bem a sua força ou a sua fraqueza e saberá sempre ter uma certa deferência para com os que o mereçam por suas virtudes e sabedoria. É importante destacar isto, para que os que se julgam superiores conheçam seus deveres, a fim de merecer essas deferências. A subordinação não estará comprometida, quando a autoridade for conferida à sabedoria.

879 – Qual seria o caráter do homem que praticasse a justiça em toda a sua pureza?

-- O do verdadeiro justo, a exemplo de Jesus, porque praticaria também o amor ao próximo e a caridade, sem os quais não há verdadeira justiça.