Antes de se ter a morte encefálica como parâmetro para a constatação da morte efetiva, era o coração quem tinha a função sine qua non de determinar a hora do óbito, e a questão 69 do Livro dos Espíritos já alertava para que tal órgão não fosse tido como único capaz de fazer cessar a vida:
69 – Por que uma lesão do coração, de preferência que a dos outros órgãos, causa a morte?
Resposta: O coração é máquina de vida; mas o coração não é o único órgão em que a lesão causa a morte; não é mais que uma das peças essenciais.
A morte encefálica foi discutida pela primeira vez na França, no ano de 1950, significando que “as estruturas vitais do encéfalo, necessárias para manter a consciência e a vida vegetativa, encontram-se lesadas irreversivelmente”.
De forma simplificada, significa dizer que o cérebro não funciona mais, não há mais atividade e um eletroencefalograma mostrará o silêncio elétrico cerebral.
Há 20 anos, o Conselho Federal de Medicina, por intermédio da Resolução nº 1.346 de 1991, estabeleceu que “a morte encefálica corresponde a um estado definitivo e irreversível de morte”.
Atualmente em vigor, a Resolução 1.480 de 1997, também do Conselho Federal de Medicina, “estabelece critérios clínicos para diagnóstico e recomenda para pacientes acima de dois anos de idade, a realização de exame complementar dentro os que analisam a atividade circulatória cerebral ou sua atividade metabólica.
Para pacientes acima de uma semana de vida, até 2 anos de idade, sugere-se a realização de um eletroencefalograma, com intervalos variáveis de acordo com a idade”.
Do ponto de vista espiritual, não se pode dizer que a morte encefálica seja o momento exato do desenlace do espírito de seu corpo físico. É o que explica a questão 155 do Livro dos Espíritos:
155 – Como se opera a separação da alma e do corpo?
Resposta: Rompidos os laços que o retinham, ela se liberta.
155 - a) A separação se opera instantaneamente e por uma transição brusca? Há uma linha de demarcação bem nítida entre a vida e a morte?
Resposta: Não, a alma se liberta gradualmente e não escapa como um pássaro cativo que ganha subitamente a liberdade. Esses dois estados se tocam e se confundem; assim o Espírito se libera pouco a pouco de seus laços: os laços se desatam, não se quebram.
Em nota à questão mencionada, Kardec explica ainda:
“Durante a vida, o Espírito se liga ao corpo por seu envoltório semimaterial ou períspirito. A morte é apenas a destruição do corpo e não desse segundo envoltório que se separa do corpo quando cessa neste a vida orgânica. A observação prova que no instante da morte o desligamento do períspirito não se completa subitamente; ele não opera senão gradualmente e com uma lentidão que varia muito segundo os indivíduos. Para alguns ele é muito rápido, e pode-se dizer que o momento da morte é aquele do desligamento, algumas horas após. Para outros, aqueles, sobretudo, cuja vida foi toda material e sensual, o desligamento é muito menos rápido e dura, algumas vezes, dias, semanas, e mesmo meses, o que não implica existir no corpo a menor vitalidade nem a possibilidade de um retorno à vida, mas uma simples afinidade entre o corpo e o Espírito, afinidade que está sempre em razão da preponderância que, durante a vida, o Espírito deu à matéria.
Com efeito, é racional conceber que quanto mais o Espírito se identifica com a matéria, mais ele sofre ao se separar dela. Ao passo que a atividade intelectual e moral, a elevação dos pensamentos, operam um começo de libertação mesmo durante a vida do corpo e, quando chega a morte, ela é quase instantânea.
Tal é o resultado dos estudos feitos sobre todos os indivíduos observados no momento da morte. Essas observações provam ainda que a afinidade persistente entre a alma e o corpo, em certos indivíduos, é algumas vezes muito penosa porque o Espírito pode experimentar o horror da decomposição. Este caso é excepcional e particular a certos gêneros de vida e a certos gêneros de morte; ele se apresenta entre alguns suicidas”.
Adiante, a questão 156 nos esclarece um pouco mais acerca do momento da morte:
156- A separação definitiva da alma e do corpo pode ocorrer antes da cessação completa da vida orgânica?
Resposta: Algumas vezes, na agonia, a alma já deixou o corpo e não há mais que a vida orgânica. O homem não tem mais consciência de si mesmo e, entretanto, lhe resta ainda um sopro de vida. O corpo é uma máquina que o coração movimenta; existe enquanto o coração faz circular o sangue nas veias; e para isso não necessita da alma.
Verifica-se que aqui, nesta questão, fica claro o comentário inicial de que o coração era o ponto que determinava a morte do corpo físico, antes da morte encefálica, conforme se preceitua atualmente.
Conclui-se, portanto, mencionando que nosso patamar de conhecimento atual permite que a morte cerebral represente apenas uma impossibilidade de vida, mas não significa que esse seja o exato momento em que ocorre o desencarne, não garantindo, também, que o espírito já tenha partido de forma definitiva.
Ainda precisamos aguardar mais um tempo pelo surgimento de maiores informações que esclareçam tal assunto, demandando que tenhamos paciência e prudência até que esse novo patamar de conhecimento nos seja permitido.
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