Coação

Coação é ação ou efeito de coagir.

Exigência, imposição, emprego de meios coercitivos.

É o uso da força a fim de impor o respeito pela ordem jurídica.

A coação ou violência pode ser exercida por um dos contraentes por terceiro.

Divide-se em física e moral.

A coação física (vis absoluta) consiste em maus tratos físicos, ofensas corporais, sequestros etc.

A coação moral (vis compulsiva) é constituída pela ameaça de um mal que recairá sobre o outro contraente ou sobre terceiro; é exercida por qualquer meio de intimidação psíquica.

Requisitos necessários para que uma ameaça seja coação:

- que a ameaça seja verdadeira e séria, e não apenas suspeita;

- que seja ilícita, e não legitimamente empregada;

- que o mal seja grave, isto é, que importe um dano superior ao do próprio consentimento;

- que o temor seja razoável, quer dizer, que o medo esteja em proporção com a resistência da pessoa ameaçada;

- que exista um nexo de causalidade entre a ameaça e o consentimento, ou seja, que aquela tenha sido empregada para extorquir este.

Quantas não são as coisas que deixamos de fazer porque alguém está nos olhando?

Observe a frase: “Todos são inocentes até serem pegos”.

Na Doutrina Espírita não há imposição de seus princípios.

O Espiritismo é uma doutrina de liberdade de consciência.

Em suas linhas gerais, há o conhecimento da lei de ação e reação.

Refletindo sobre as consequências apontadas, podemos praticar ou deixar de praticar certos atos.