Código Penal da Vida Futura comentado

CAPÍTULO VII – AS PENAS FUTURAS SEGUNDO O ESPIRITISMO

Seção: CÓDIGO PENAL DA VIDA FUTURA

Trata das leis que regem o Espírito no futuro, com base em leis da Natureza e empiricamente observadas e sabidas através das comunicações recebidas até então. Não se trata de mera divagação, mas sim de sério conteúdo que norteia as ações de hoje, as sementes plantas, que serão colhidas futuramente de acordo com estes parágrafos.

1°) A Alma ou Espírito sofre na vida espiritual as consequências de todas as imperfeições de que não se libertou durante a vida corpórea. Seu estado feliz ou infeliz é inerente ao grau de sua depuração ou das suas imperfeições.

As imperfeições aqui referidas são de caráter moral, significam muitas vezes o egoísmo, a vaidade, a recusa da morte e da continuidade humilde da existência, já que nenhum de nós será um “rei” após o desencarne, mas sim um mero Espírito em busca de melhora ou evolução. É o resumo da lei de Ação e Reação, que impacta até o fim de nossa luta contra as imperfeições.

2°) A felicidade perfeita é inerente à perfeição, quer dizer a purificação completa do Espírito. Toda imperfeição é ao mesmo tempo uma causa de sofrimento e de privação de ventura, da mesma maneira que toda qualidade adquirida é uma causa de ventura e de atenuação dos sofrimentos.

Nossa ideia de perfeição ainda é frágil, e o maior exemplo do que talvez seja próximo da perfeição, foi Jesus Cristo. Através de seus ensinamentos e exemplos, sabemos o que evitar e no que progredir. A perfeição traz a felicidade perfeita, não no sentido de alegria, mas no sentido de plenitude, e a medida que pode ser usada é cada pequeno sucesso que atingimos na reforma íntima, que já causa um sentimento benéfico em vários aspectos. No entanto, não é possível compreender a perfeição ainda.

3°) Não há uma só imperfeição da alma que não acarrete consequências desagradáveis, inevitáveis, e não há uma só qualidade boa que não seja fonte de ventura. A soma das penas é assim proporcional à soma das imperfeições, como a dos gozos é proporcionada à soma das boas qualidades.

As imperfeições são iniciadas na moral e transmitidas pelo pensamento em ações. As qualidades também seguem esse preceito, e são as somas destes posicionamentos que resultam em sofrimento ou alegria.

4°) Em virtude da lei do progresso, tendo cada alma a possibilidade de conquistar o bem que lhe falta e libertar-se do que possui de mal, segundo os seus esforços e a sua vontade, resulta que o futuro está aberto para qualquer criatura. Deus não repudia nenhum de seus filhos. Ele os recebe em seu seio à medida que eles atingem a perfeição, ficando assim a cada um o mérito das suas obras.

5°) O sofrimento sendo inerente à imperfeição, como a felicidade é inerente à perfeição, a alma leva em si mesma o seu próprio castigo onde quer que se encontre. Não há pois necessidade de um lugar circunscrito para ela.

Os artigos 4 e 5 são complementares, já que não há sofrimento eterno nem penas absolutas, mas sim a colheita do que foi plantado. Como sempre, a Misericórdia Divina providencia novas chances para nossa melhora e depuração, quando podemos utilizar dos conhecimentos novos e da vontade sincera para progredir. Quando se pensa em “inferno”, devemos pensar em um estado de consciência, não um local fixo.

6°) O bem e o mal que praticamos são resultados das boas e das más qualidades que possuímos. Não fazer o bem que se pode fazer é uma prova de imperfeição.

A comodidade da omissão também é considerado um mal. Deixar de agir é permitir que o bem não seja concretizado, e a caridade seja negligenciada.

7°) O Espírito sofre segundo o que fez sofrer, de maneira que sua atenção estando incessantemente voltada para as consequências desse mal, ele compreende melhor os inconvenientes do seu procedimento e é levado a se corrigir.

O sofrimento nunca é despropositado ou desproporcional, isso seria negar a perfeição da Natureza, criada pela providência de Deus. Quando estamos imersos em sofrimento, não estamos sendo punidos, estamos desfrutando da chance de entender o mal que causamos, como se puxássemos uma corrente até chegar ao seu início, entendendo que cada elo foi uma ação errada ou inconsequente que tomamos. Com o entendimento total da cadeia de acontecimentos que levam ao sofrimento, somos capazes de assimilar e melhorar o ponto que antes era um defeito. Podemos forjar elos melhores e mais fortes no bem.

8°) A justiça de Deus sendo infinita, todo o mal e todo o bem são rigorosamente levados em conta. Se não há uma única ação má, um só mau pensamento que não tenha consequências fatais, também não há uma única ação boa, um só bom movimento da alma, numa palavra, o mais ligeiro mérito que fique perdido. E isso, mesmo entre os mais perversos, porque representam um começo de progresso.

Especialmente nos mais perversos, o peso de cada bom pensamento e de cada boa ação é enorme, já que representam um passo importante na melhora e luta contra as próprias imperfeições. A Misericórdia Divina estará presente para todos aqueles que buscarem sincera ajuda e caminho correto.

“Digo-vos que assim haverá alegria no céu por um pecador que se arrepende, mais do que por noventa e nove justos que não necessitam de arrependimento.” (Lucas 15:7).

9°) Toda falta que se comete, todo mal praticado é uma dívida contraída e que tem que ser paga. Se não for nesta existência, será na próxima ou nas seguintes, porque todas as existências são solidárias entre si. Aquilo que se paga na existência presente não será cobrado na seguinte.

10°) O Espírito sofre de acordo com as suas imperfeições, seja no mundo espiritual, seja no corporal. Todas as misérias, todas as dificuldades que ele enfrenta na vida corpórea são as consequências de suas próprias imperfeições, as expiações de faltas cometidas nesta mesma existência ou nas existências anteriores.

Como já dito, a Justiça Divina é reflexo da perfeição Divina, ou seja, não está sujeita a falhas e especialmente a injustiças. A percepção de “injustiça” é consequência direta de nossa ignorância e inobservância do funcionamento deste código. A atemporalidade e a reencarnação são recursos sagrados e eternos que nos garantem a esperança de nos depurar cada vez mais. Por isso os dois parágrafos acima (Art. 9 e 10) são complementares.

11°) A expiação varia segundo a natureza e a gravidade da falta. A mesma falta pode assim provocar expiações diferentes, segundo as circunstâncias atenuantes ou agravantes nas quais ela foi cometida.

12°) Não há, no tocante à natureza e a duração do castigo, nenhuma regra absoluta e uniforme. A única lei geral é a de que toda falta recebe uma punição e toda boa ação tem a sua recompensa segundo o seu valor.

13°) A duração do castigo está subordinada ao melhoramento do Espírito culpado. Nenhuma condenação é pronunciada contra ele por tempo determinado. O que Deus exige para termo dos sofrimentos é uma melhora verdadeira, efetiva, com um retorno sincero ao bem.

O Espírito é assim e sempre o árbitro do seu próprio destino. Pode prolongar os seus sofrimentos pelo seu endurecimento no mal e abrandá-los e até mesmo abreviá-los pelos seus esforços em praticar o bem.

Já que não existe inferno ou penas eternas, o sofrimento será demorado o tanto quanto demorarmos para entender seus motivos e razões. Como não existe injustiça, o despertar de uma consciência correta e moral elevada, possibilitará a resolução do mal, dissolvendo-o no bem e na prática da caridade. A duração só depende do agente. Um dos maiores erros da humanidade atual é a de culpar Deus por seus problemas, quando Aquele foi benévolo o suficiente para nos conceder chances de melhoramento e até abreviação destes.

14°) A duração do castigo estando subordinada ao melhoramento do Espírito, disso resulta que o culpado que não se melhorasse continuaria sofrendo sempre, e que para ele a pena seria eterna.

15°) Uma condição que é inerente à inferioridade dos Espíritos é a de não ver o termo de sua situação e acreditar que sofrem para sempre. Isso faz que para eles o castigo pareça eterno.

Partindo da ideia de que o nível da consciência espiritual de cada um é compatível com o que ele demonstrava em vida, as percepções e a proporção de tempo x espaço também é mutável. O que parece eterno na realidade espiritual , não necessariamente representa longo período relativo ao mundo material. Além disso, nosso livre arbítrio nos permite insistir no caminho do mal por tempo indeterminado, colhendo as devidas consequências.

16°) O arrependimento é o primeiro passo para o melhoramento. Mas ele apenas não basta, sendo necessárias ainda a expiação e a reparação. Arrependimento, expiação e reparação são as três condições necessárias para apagar os traços de uma falta e as suas consequências.

17°) O arrependimento pode ocorrer em qualquer lugar e tempo. Se ele for tardio, o culpado sofre por mais tempo.

(…) Aquele que não repara os seus erros nesta vida, por fraqueza ou má vontade, tornará a encontrar-se, numa outra existência, com as mesmas pessoas que ofendeu, e em condições escolhidas por ele mesmo para poder provar-lhes o seu devotamento, fazendo-lhes tanto bem quanto o mal que havia feito.

Nem todas as faltas acarretam um prejuízo direto e efetivo. Nesses casos, a reparação se realiza fazendo-se o que se deixou de fazer, cumprindo-se os deveres que foram negligenciados ou desprezados, as missões em que se tenha falido, praticando-se o bem reparador do mal que se fez. Isso quer dizer, sendo humilde quando se foi orgulhoso, bondoso quando se foi duro, caridoso quando se foi egoísta, benevolente quando se foi maldoso, trabalhador quando se foi preguiçoso, útil quando se foi inútil, temperante quando se foi dissoluto, bom exemplo quando se foi mau e assim por diante. É dessa maneira que o Espírito progride, tornando proveitoso o seu passado.

Arrependimento – Tomada de consciência sobre o que foi feito de errado e sobre o que deve ser corrigido;

Expiação – Sofrimento ou dificuldade que leva à total entendimento e depuração do mal causado;

Reparação – Quando já existe condições de reparar o que foi feito de errado ou mal perante os prejudicados. Serve como resgate de débitos e é uma chance de se provar o progresso real da moral.

Cada um destes três passos são enormes conquistas, de alta dificuldade em nosso estágio evolutivo. É sempre motivo de comemoração íntima quando suportamos e vencemos alguma viciação própria. É uma superação.

18°) Os Espíritos imperfeitos são afastados dos mundos felizes porque perturbariam a sua harmonia. Permanecem nos mundos inferiores onde expiam as suas faltas pelas tribulações da vida e se libertam das suas imperfeições, até merecerem encarnar-se em mundos moral e fisicamente mais adiantados.

Até porque os mundos felizes assim o são, devido a capacidade de seus habitantes de compartilhar essa felicidade em alta moral.

19°) Como o Espírito conserva sempre o seu livre-arbítrio, melhora às vezes de maneira lenta e sua obstinação no mal é bastante tenaz. Pode persistir nessa situação durante anos e séculos, mas chega sempre o momento em que a sua teimosia em desafiar a justiça de Deus se abate diante do sofrimento, e então, malgrado a sua fanfarronice, ele reconhece o poder superior que o domina. Desde o momento em que manifesta as primeiras luzes do arrependimento, Deus o faz entrever a esperança.

Este ponto já foi tratado nos parágrafos anteriores. Um dos maiores motivadores de estagnação no sofrimento está o orgulho. O sistema humano de poder pressupõe uma democracia em sua melhor forma, onde tudo e todos são discutíveis em vários aspectos. No entanto a Justiça Divina não está em discussão, já que foi feita por Deus e a perfeição permeia toda Criação. A hierarquia neste caso não acontece pelo poder, acontece pelo nível moral, e essa concepção tênue é de difícil assimilação para aqueles que são reféns do orgulho e da vaidade, já que para eles, a perfeição é a sua imagem.

20°) Sejam quais forem a inferioridade e a perversidade dos Espíritos, Deus jamais os abandona. Todos têm o seu anjo da guarda que vela por eles, vigia as expansões da sua alma e se esforça para despertar-lhes bons pensamentos, desejos de progredir e de reparar numa nova existência o mal que tenham feito. Não obstante, o guia ou protetor age na maioria das vezes de maneira oculta, sem exercer nenhuma pressão. O Espírito deve melhorar-se pela força de sua própria vontade e não por força de qualquer constrangimento. Deve agir bem ou mal em virtude de seu livre-arbítrio, sem ser fatalmente empurrado num sentido ou noutro. Se fizer o mal, sofrerá as suas consequências enquanto permanecer no mau caminho. Desde que dê um passo em direção ao bem sentirá imediatamente os seus resultados.


Os perversos e os menos perversos (já que os bons são muito raros), sempre são assessorados pelo anjo da guarda que cuida de suas vidas. A questão é que precisamos manter uma boa sintonia e vontade para ouvir seus conselhos e assimilar suas ideias, que sempre conduzirão à melhor moral (e atitudes) possível. Algo parecido com que Jesus disse na parábola do semeador com:

“bem-aventurados os vossos olhos, porque veem, e os vossos ouvidos, porque ouvem. Porque em verdade vos digo que muitos profetas e justos desejaram ver o que vós vedes, e não o viram; e ouvir o que vós ouvis, e não o ouviram”. (Mateus 13, 16-17).

Sempre temos condições de receber o auxílio Divino, desde que saibamos ouvir seus conselhos. Muitas vezes (quase todas) ouvimos as sugestões mentalmente, mas ignoramos totalmente em debates mentais cujo conteúdo simplesmente é automático para nós.

A PARTIR DESTE PONTO, KARDEC INICIA UMA IDENTIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA DOS SOFRIMENTOS E UM RESUMO DESTE CÓDIGO PENAL QUE ACABA SENDO TAMBÉM UM RESUMO DA LEI DE AÇÃO E REAÇÃO, NÃO HAVENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR DE ÚTIL.

21°) Cada um só é responsável pelas suas próprias faltas. Ninguém sofre penalidades pelas faltas alheias, a menos que para isso tenha dado algum motivo, seja provocando-as pelo seu exemplo, seja deixando de impedi-las quando podia fazê-lo.

É assim, por exemplo, que o suicida é sempre punido, mas aquele que, por sua dureza de coração, leva um indivíduo ao desespero e daí ao suicídio, sofre uma pena ainda maior.

22°) Embora a diversidade de punições seja infinita, existem as que são inerentes à inferioridade dos Espíritos e cujas consequências, salvo algumas nuanças, são mais ou menos idênticas. A punição mais comum, entre os que são sobretudo apegados à vida material e negligenciam o progresso espiritual, consiste na lentidão com que se processa a separação da alma e do corpo, e portanto nas angústias que acompanham a morte e o despertar na outra vida, na duração das perturbações que podem então durar desde meses até anos. Entre os que, pelo contrário, tendo uma consciência pura, identificam-se durante a vida corpórea com a vida espiritual e libertam-se das coisas materiais, a separação é rápida, sem dificuldades, e o despertar aprazível, sendo a perturbação quase inexistente.

23°) Um fenômeno muito frequente entre os Espíritos de um certo grau de inferioridade moral consiste em se acreditarem ainda vivos após a morte, e essa ilusão pode se prolongar durante anos, através dos quais eles experimentam todas as necessidades, todos os tormentos e todas as perplexidades da vida.

24°) Para o criminoso, a visão incessante de suas vítimas e das circunstâncias do crime é um suplício cruel.

25°) Alguns Espíritos são mergulhados em trevas espessas. Outros são postos num isolamento absoluto, no espaço, atormentados pelo fato de não saberem qual a sua condição e o seu destino. Os maiores culpados sofrem torturas que são tanto mais pungentes quanto ignoram o seu fim. Muitos ficam privados de verem os seus seres queridos. Todos, em geral, passam por sofrimentos cuja intensidade é relativa aos males que praticaram, às dores e necessidades que fizeram os outros sofrer, até que o arrependimento e o desejo de reparação, venham trazer-lhes um abrandamento ao fazê-los entrever a possibilidade de dar, por si mesmos, um fim a essa situação.

26°) É um suplício para o orgulhoso ver acima dele, gloriosos e radiantes de alegria, os que ele havia desprezado na Terra, ao mesmo tempo que ele é relegado aos últimos lugares. Para o hipócrita, ver-se trespassado pela luz que revela os seus mais secretos pensamentos, que todos podem ler, não havendo para ele nenhum meio de se esconder ou se disfarçar. Para o sensual é um suplício passar por todas as tentações, todos os desejos, sem poder satisfazê-los. Para o avarento, ver o seu ouro desperdiçado e não poder retê-lo. Para o egoísta, ser abandonado por todos e sofrer tudo aquilo que os outros sofreram dele: terá sede e ninguém lhe dará de beber; terá fome e ninguém lhe dará de comer; nem uma só mão amiga virá apertar a sua, nenhuma voz compassiva virá consolá-lo, pois ele só pensou em si durante a vida e ninguém agora pensa nele nem o lamenta após a sua morte.

27°) O meio de evitar ou atenuar as consequências de suas faltas na vida futura é desfazer-se o mais possível dos seus defeitos na vida presente, reparar aqui mesmo o mal para não ter de repará-lo mais tarde e de maneira mais terrível. Quanto mais demorarmos a deixar os nossos defeitos, mais as suas consequências se tornarão penosas e mais rigorosas será a reparação que tivermos de fazer.

28°) A situação do Espírito, desde a sua entrada na vida espiritual, é aquela que ele mesmo se preparou durante a sua vida corporal. Mais tarde, outra encarnação lhe é concedida para expiar e reparar a anterior, passando por novas provas. Mas ele a aproveitará em maior ou menor grau, segundo o seu livre-arbítrio. Se não a aproveitar, terá um trabalho a recomeçar, e cada vez em condições mais penosas. Dessa maneira, aquele que muito sofre na Terra pode dizer que tem muito a expiar. Os que gozam de uma felicidade aparente, malgrado os seus vícios e sua inutilidade, pagarão caro numa existência posterior. Foi nesse sentido que Jesus disse:

Bem aventurados os aflitos porque serão consolados. (O Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. V.)

29°) A misericórdia de Deus é sem dúvida infinita, mas não é cega. O culpado que ela perdoou não está dispensado de satisfazer a justiça, passando pelas consequências de suas faltas. Por misericórdia infinita é necessário entender que Deus não é inexorável, deixando sempre aberta ao culpado a porta de retorno ao bem.

30°) As penas sendo temporárias e subordinadas ao arrependimento e à reparação, que dependem da livre vontade do homem, acontece o mesmo com os castigos e os remédios que devem ajudar a curar as feridas do mal. Os Espíritos em punição não se encontram na situação dos antigos condenados às galeras, mas como os doentes no hospital. Sofrem a doença que frequentemente decorre de suas próprias faltas e passam por meios dolorosos de cura de que necessitam, mas têm a esperança de ser curados e se curam tanto mais rapidamente, quanto observarem com exatidão as prescrições do médico que solicitamente vela por eles. Se eles prolongam os sofrimentos por sua própria culpa, o médico nada tem com isso.

31°) As penas que o Espírito sofre na vida espiritual juntam-se às da vida corporal, que são a consequência das imperfeições do homem, de suas paixões, do mau emprego de suas faculdades, e a expiação de suas faltas presentes e passadas. É na vida corporal que o Espírito repara o mal de suas existências anteriores, que põe em prática as resoluções tomadas na vida espiritual. É assim que se explicam as misérias e as dificuldades que, à primeira vista, parecem não ter razão de ser, mas na verdade são justas desde que foram determinadas no passado e servem para o nosso adiantamento.

32°) Deus, pergunta-se, não demonstraria maior amor por suas criaturas se as criasse infalíveis e portanto isentas das vicissitudes decorrentes da imperfeição? Seria necessário, para isso, que ele criasse seres perfeitos, nada tendo a conquistar, nem em conhecimentos e nem em moralidade. Não há dúvida que o podia fazer, mas se não o fez é porque, na sua sabedoria quis que o progresso fosse uma lei geral. Os homens são imperfeitos e, como tal, sujeitos às vicissitudes mais ou menos penosas. Esse é um fato que temos de aceitar, desde que existe. Mas inferir disso que Deus não é bom nem justo seria uma rebeldia.

Haveria injustiça se ele tivesse criado seres privilegiados, mais favorecidos que os outros, gozando sem esforço da felicidade que os outros só atingem penosamente ou jamais poderiam atingir. A justiça de Deus brilha precisamente na igualdade absoluta que rege a criação de todos os Espíritos. Todos têm o mesmo ponto de partida; não há nenhum que seja, na sua formação, mais bem dotado que os outros; nenhum cuja marcha ascensional seja facilitada por exceção; os que chegam ao alvo passaram, como os outros, pela fieira das provas e da inferioridade.

Admitindo-se isso, o que haveria de mais justo do que essa liberdade de ação dada a cada um? A via da felicidade está aberta a todos, o objetivo de todos é o mesmo, as condições para atingi-lo são as mesmas para todos e a lei gravada em todas as consciências foi ensinada à todos. Deus fez da felicidade o

prémio do trabalho e não do favoritismo para que cada um tenha o seu mérito. Todos são livres de trabalhar ou de nada fazer para o seu adiantamento. Aquele que trabalha bastante e com rapidez é recompensado mais cedo, mas aquele que se desvia do caminho ou perde o seu tempo, retarda a sua chegada e só pode lamentar de si mesmo. O bem e o mal são facultativos e dependem da vontade de cada um. O homem, por ser livre, não é fatalmente levado, nem para um, nem para o outro.

33°) Apesar da diversidade de géneros e graus de sofrimento dos Espíritos imperfeitos, o código penal da vida futura pode se resumir nestes três princípios:

1°) O sofrimento é inerente à imperfeição.

2°) Toda imperfeição, e toda a falta que dela decorre, trazem o seu próprio castigo nas suas consequências naturais e inevitáveis, como a doença decorre dos excessos, o tédio da ociosidade, sem que haja necessidade de uma condenação especial para cada falta e cada indivíduo.

3°) Todo homem podendo corrigir as suas imperfeições pela sua própria vontade, pode poupar-se os males que delas decorrem e assegurar a sua felicidade futura.

Essa é a lei da justiça divina: a cada um segundo as suas obras, tanto no céu como na Terra